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Garantias financeiras, fem. pl. Conjunto de exigências a serem ob-
servadas pelas operadoras de planos de saúde para manutenção
do seu equilíbrio econômico-financeiro, minimizando os riscos
de insolvência. Nota: as regras preveem a observância de recur-
sos próprios mínimos, dependência operacional e constituição
de provisões técnicas. Antes da Resolução Normativa ANS n.°
160, de 3 de julho de 2007, a norma que disciplinava as garantias
financeiras era a Resolução de Diretoria Colegiada ANS n.° 77,
de 17 de julho de 2001.