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Mecanismos de regulação, masc. pl. Meios e recursos administra-
tivos e/ou financeiros previstos em normativo legal que podem
ser utilizados pelas operadoras para gerenciamento da prestação
de ações e serviços de saúde. Notas: i) Esses mecanismos têm a
finalidade de controlar, regular a demanda ou a utilização pe-
los beneficiários dos serviços cobertos nos planos de saúde rea-
lizados pelas operadoras, expressos no contrato. ii) São recursos
previstos em contrato que possibilitam a operadora controlar a
demanda ou a utilização de serviços prestados e informar clara e
previamente ao beneficiário no material publicitário, no contrato
e no livro da rede de serviços, os mecanismos de regulação ado-
tados e todas as condições de cada modalidade.

Medicina de grupo, fem. Modalidade na qual é classificada uma
operadora que se constitui em sociedade que comercializa ou
opera planos de saúde, excetuando-se as classificadas nas moda-
lidades: administradora, cooperativa médica, autogestão, filan-
tropia e seguradora especializada em saúde. Ver Administradora
de planos de saúde; Autogestão; Cooperativa médica; Cooperativa odon-
tológica; Filantropia; Modalidade de operadora; Odontologia de grupo;
Operadora de plano privado de assistência à saúde; Seguradora especia-
lizada em saúde.

Migração de contrato, fem. Ação do beneficiário titular ao tro-
car seu plano de saúde, contratado até 1.° de janeiro de 1999,
assinando novo contrato, na mesma operadora, de plano regis-
trado na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e em
conformidade com as normas que regulam o setor de Saúde
Suplementar.
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Modalidade de operadora, fem. Classificação das operadoras de
planos privados de assistência à saúde de acordo com suas pe-
culiaridades. Nota: as operadoras são classificadas nas seguintes
modalidades: administradora; autogestão; cooperativa médica;
cooperativa odontológica; filantropia; medicina de grupo; odon-
tologia de grupo ou seguradora especializada em saúde. Ver Ad-
ministradora de planos de saúde; Autogestão; Cooperativa médica; Coo-
perativa odontológica; Filantropia; Medicina de grupo; Odontologia de
grupo; Operadora de plano privado de assistência à saúde; Seguradora
especializada em saúde.