F

Faec, masc. ⇒ Fundo de Ações Estratégicas e Compensação.

Falha de mercado, fem. Incapacidade de alguns mercados não re-
gulados de alocarem efcientemente os recursos. Nota: a presen-
ça de oligopólio, a assimetria de informações e as externalidades
são tipos de falhas de mercado presentes no setor Saúde.

Farmacoeconomia, fem. Conjunto de atividades dedicadas, de
modo geral, à análise econômica no campo da assistência far-
macêutica, como a gestão de serviços farmacêuticos, a avaliação
da prática profssional e a avaliação econômica de medicamento
e, de modo específco, à descrição e à análise dos custos e das
conseqüências da farmacoterapia para o paciente, o sistema de
saúde e a sociedade.

Financiamento per capita, masc. Sistema de fnanciamento de ser-
viços e de insumos de saúde em que a entidade fnanciadora des-
tina uma quantidade fxa, geralmente mensal, ao prestador, para
cada uma das pessoas cobertas, sem levar em consideração ou-
tros critérios, como o perfl epidemiológico. Ver Financiamento.

Financiamento, masc. Processo de arrecadação de recursos mone-
tários destinados à execução de um gasto, ou à realização de um
investimento, ou à obtenção de um objetivo específco.

FNS, masc. ⇒ Fundo Nacional de Saúde. Ver sin. Diretoria-Executiva
do Fundo Nacional de Saúde.

Fração assistencial especializada, fem. Montante que corresponde
a procedimentos ambulatoriais de média complexidade, a medi-
camentos, a insumos excepcionais, a órteses, a próteses ambula-
toriais e ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD), que estão sob
gestão de determinada Unidade da Federação (UF).

Fundo de Ações Estratégicas e Compensação, masc. Sin. Faec.
Fundo de recursos fnanceiros próprios da Câmara Nacional de
Compensação destinado a fnanciar os procedimentos de alta
complexidade de pacientes com referência interestadual e as
ações consideradas estratégicas e de responsabilidade direta do
Ministério da Saúde.

Fundo de saúde, masc. Fundo ou conta específca que engloba
todos os recursos destinados ao setor Saúde – de doações, ren-
dimentos, repasses e transferências – que, obrigatoriamente, só
podem ser utilizados em ações e serviços de saúde. Nota: os re-
cursos destinados ao setor Saúde estão no âmbito federal, esta-
dual ou municipal.

Fundo estadual de saúde, masc. Fundo ou conta em que são depo-
sitados todos os recursos que são repassados ao estado pelo Mi-
nistério da Saúde para serem utilizados na saúde, além daqueles
destinados à saúde pelo próprio estado. Ver Fundo de saúde; Fun-
do municipal de saúde; Fundo nacional de saúde.

Fundo municipal de saúde, masc. Fundo ou conta em que são
depositados todos os recursos que são repassados ao município
pelo Ministério da Saúde e pelo estado, para serem utilizados na
saúde, além daqueles destinados à saúde pelo próprio municí-
pio. Ver Fundo de saúde; Fundo estadual de saúde; Fundo nacional de
saúde.

Fundo Nacional de Saúde, masc. Sin. FNS. Fundo especial, or-
ganizado de acordo com diretrizes e objetivos do SUS, cujos re-
cursos estão previstos na Lei Orçamentária Anual conforme o
Plano Plurianual dos Projetos e Ações Governamentais e que são
provenientes de fontes nacionais e internacionais. Nota: todos os
recursos desse fundo transitam em conta única e em consonância
com o preceito constitucional de aplicação dos recursos destina-
dos às ações e serviços de saúde. Ver Diretoria-Executiva do Fundo
Nacional de Saúde.